O presente ensaio objetiva refletir, em termos cr\u00edticos a respeito da abrupta e equivocada restri\u00e7\u00e3o empresarial imposta pelos Estados e Munic\u00edpios Brasil. Sobretudo refletir, sem ego\u00edsmo e individualismo, encontrando o equil\u00edbrio necess\u00e1rio para ponderadamente enfrentarmos a epidemia salvando vidas e preservando a combalida economia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
Como p\u00fablico e not\u00f3rio, a Pandemia Covid-19 vem impactando os neg\u00f3cios de pequenos, m\u00e9dios e grandes empres\u00e1rios de maneira implac\u00e1vel e avassaladora.<\/p>\n\n\n\n
Estarrecidos diariamente vivemos as tristes consequ\u00eancias da aus\u00eancia de politicas econ\u00f4micas serias de munic\u00edpios e estados que levem em conta peculiaridades locais . Consabido que o risco de contribuir para o avan\u00e7o da epidemia vem colocando em xeque a continuidade da atividade econ\u00f4mica com o fechamento de importantes atividades empresariais, ficando em pleno funcionamento apenas atividades tidas aleatoriamente essenciais. E, como \u00e9 consabido, n\u00e3o vender e n\u00e3o produzir pode significar desemprego e fal\u00eancia de muitos. Simultaneamente percebemos os consumidores distantes, naturalmente ocupando-se de suas necessidades imediatas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Nossos governos federal, estaduais e municipais v\u00eam tomando medidas dr\u00e1sticas e necess\u00e1rias em dire\u00e7\u00e3o ao isolamento social, o que n\u00e3o impede a imediata retomada racional, ponderada e necess\u00e1ria das atividades empresariais (Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio).<\/p>\n\n\n\n
Com o devido respeito, o comando arbitr\u00e1rio, imperativo e total de paralisa\u00e7\u00e3o das empresas coloca em risco, n\u00e3o s\u00f3 a continuidade da atividade produtiva, mas, lamentavelmente, a demiss\u00e3o em massa de milhares de oper\u00e1rios que necessitam do trabalho para o sustento da fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, o que se v\u00ea durante todo esse per\u00edodo de confinamento em vez do bom senso \u00e9 uma verdadeira anarquia de informa\u00e7\u00f5es, muita fala\u00e7\u00e3o e pouca efetividade de a\u00e7\u00f5es. Muita incerteza \u2013 o que seria natural pelo momento tenso em que estamos vivendo.<\/p>\n\n\n\n
Via de regra governadores e prefeitos, ao inv\u00e9s de administrar coerentemente a situa\u00e7\u00e3o da pandemia, v\u00eam se aproveitando do momento para fazer pol\u00edtica partid\u00e1ria. Muitos jogando claramente para os seus eleitores, aproveitando-se da situa\u00e7\u00e3o de decreta\u00e7\u00e3o do estado de calamidade p\u00fablica, o que desobrigou os gestores p\u00fablicos de cumprir a meta de resultado prim\u00e1rio para o ano.<\/p>\n\n\n\n
Restri\u00e7\u00f5es, neste \u00ednterim, que apenas poderiam ser dirigidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acaso demonstrada sua efetividade, proporcionalidade e necessidade.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o se prega, como sustentado por muitos, incentivar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas ou aglomera\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, mas \u00fanica e exclusivamente a possibilidade do empres\u00e1rio produzir, trabalhando, gerando bens e servi\u00e7os em benef\u00edcio da economia e dos consumidores. Evidentemente, tal se daria na forma estabelecida pelos decretos presidencial, estadual e municipal, resguardando o interesse p\u00fablico, salvando vidas e a economia, mantendo vivas as empresas mesmo com reduzido faturamento, promovendo sua subsist\u00eancia e de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Estatisticamente, por exemplo, no Brasil, morrem cerca de 3.500 (tr\u00eas mil e quinhentas) pessoas por m\u00eas de acidente de tr\u00e2nsito, o equivalente a 42.000 (quarenta e duas mil) pessoas por ano.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m, com rela\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus a letalidade \u00e9 acentuada, em torno de 3,5% (tr\u00eas e meio por cento) em algumas cidades com densidade populacional elevada. Todavia, o que se percebe com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia \u00e9 que a grande preocupa\u00e7\u00e3o dos governantes resume-se a possibilidade do alastramento do v\u00edrus de forma avassaladora, o que acarretaria na incapacidade de suportar o recebimento simult\u00e2neo de dezenas, centenas e milhares de pessoas nas unidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Lembrando o leitor que o fruto de toda falha no sistema de sa\u00fade d\u00e1-se pela aus\u00eancia de investimentos por d\u00e9cadas, com desvio de dinheiro p\u00fablico, corrup\u00e7\u00e3o de agentes pol\u00edticos, retrato claro desvendado pela opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n\n\n\n
Fica a pergunta. Quem seria o vil\u00e3o dessa hist\u00f3ria? Os pequenos, m\u00e9dios e grandes empres\u00e1rios? Ou a aus\u00eancia de investimentos por anos a fio no sistema de sa\u00fade, aliado ao desvio de dinheiro p\u00fablico?<\/p>\n\n\n\n
Fica clarividente a resposta. A impossibilidade do Estado suportar o recebimento de milhares de pessoas no sistema de sa\u00fade p\u00fablica, falido em muito dos estados, segue o retrato da aus\u00eancia de investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade, associada a m\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Somente por fic\u00e7\u00e3o, um grande equ\u00edvoco esquecido do valor dos direitos e garantias individuais, atribuir \u00e0 massa que produz e que gera riqueza, emprega, paga impostos, a pecha de \u201cmercen\u00e1rios\u201d, vil\u00f5es dessa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n
O que os empres\u00e1rios est\u00e3o clamando \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o, por parte dos governos, do necess\u00e1rio planejamento estrat\u00e9gico e de contingenciamento, para que haja equil\u00edbrio entre o que \u00e9 elementar para sociedade, a vida e sa\u00fade das pessoas, e para a vida e sa\u00fade financeira da atividade empres\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Solu\u00e7\u00e3o talvez mais vi\u00e1vel \u00e0 ambas as partes, seria a libera\u00e7\u00e3o gradativa de parte da sociedade, com faixa et\u00e1ria de at\u00e9 60 anos, e a manuten\u00e7\u00e3o em reclus\u00e3o social dos idosos e pessoas acometidas por doen\u00e7as relevantes, o chamado lockdown vertical.<\/p>\n\n\n\n
Vemos, pois, que t\u00e3o somente com equil\u00edbrio e proporcionalidade, preservar-se-\u00e1 o nosso bem maior, a vida, retornando de forma lockdown racional da atividade industrial e comercial a fim de proporcionar progressivamente a retomada da economia, preservando a sa\u00fade financeira empresarial como melhor forma da manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda.<\/p>\n\n\n\n